Irrigação

Irrigação – desafios, dificuldades e planejamento

Após a estiagem ter causado uma grande queda na safra de soja e milho em 2012, o Fórum Bandeirantes de Ideias, promovido pela Rádio Bandeirantes, retomou nessa edição da Expodireto os problemas que causam falta de água no Estado. Com o tema Irrigação – desafios, dificuldades e o planejamento dos governos para 2013, o debate trouxe os resultados da experiência vivida em 2012, os problemas dos agricultores e algumas possíveis soluções para acelerar os processos de licenciamento ambiental. As opiniões foram divididas em três contrapontos, o Secretário Estadual Luiz Fernando Mainardi apresentou os projetos de irrigação regulados pelo Governo, o presidente da Comissão de Irrigantes da FARSUL, João Augusto Telles encaminhou a opinião dos agricultores que desejam aumentar sua produção e Juarez Jeffman diretor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) resistiu em defesa da preservação da água e do solo.

O Secretário Estadual iniciou abordando as revoluções da agricultura, a primeira foi a utilização dos processos de industrialização, a segunda foi a introdução do plantio direto, a terceira foi a liberação de crédito para os agricultores. Segundo Mainardi, atualmente estamos na quarta revolução, que traz os avanços tecnológicos para a irrigação. O presidente da Comissão de Irrigantes da FARSUL acrescentou que a capacitação de técnicos e produtores, o melhoramento genético, a biotecnologia, e a agricultura de precisão são fatores capitais para a elevação de produtividade, mas o Estado precisa ter uma gestão hídrica. Para Telles, é urgente criar políticas de incentivo à irrigação, dado que a demanda de alimentos vem aumentando de forma muito mais acelerada do que capacidade de produção. 

A queda na disponibilidade de áreas produtivas e a queda na mão de obra qualificada no campo são outros problemas da agricultura hoje. O presidente da Comissão de Irrigantes da FARSUL apontou que “a produção agrícola mundial foi multiplicada três vezes nos últimos anos, enquanto a área cultivada só cresceu 12%, atualmente mais de 40% da produção agrícola ocorre em áreas irrigadas”.  Segundo o Secretário Estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, muitos são os problemas que envolvem os Sistemas de Irrigação no Estado, dentre eles as questões ambientais e culturais, mas não há deficiência financeira no setor. Ele explicou que há 12 anos o Governo repassava ao setor agrícola cerca de 10 milhões de reais, hoje o crédito chega a 140 milhões de reais, há também maior facilidade de crédito oferecida pelos bancos. 

O presidente da Comissão de Irrigantes da FARSUL contrapôs dizendo que não basta ter crédito, é necessário autorizar a construção de barragens: “não podemos comprar um pivô, como quem compra uma máquina, no momento que se compra um pivô precisamos tem a licença para irrigar” contesta Telles. Enquanto Jeffman frisou as barragens precisam ser planejadas, pois um rio abastece um município e não apenas uma propriedade. Como explicou o diretor da FEPAM, a vida do planeta depende da água e da argila, e esses dois elementos são essenciais para a agricultura, todavia, a água não pode ser é vista como um bem de produção, mas como um bem comum mundial. João Telles apontou que todos os projetos de irrigação são barrados por setores ambientais. Ele explicou que 97% da água usada na irrigação volta para o ciclo hidrológico, e a construção de barragens apenas facilitaria o uso na propriedade. O presidente da Comissão de Irrigantes da FARSUL ainda afirmou que o governo federal planeja dobrar a área irrigada em 10 anos, segundo dados da FARSUL este plano tem estrutura para ser executado. Ele acrescentou que a irrigação é um dos principais instrumentos para aumento da geração de empregos e renda. O engenheiro agrônomo da FEPAM compreendeu a necessidade de aumentar a produção, mas defendeu a importância de conservar o solo para absorver a água da chuva, o processo de irrigação vai além de “jogar água”, e quanto à construção de pequenas barragens, ele exemplificou dizendo que são os pequenos afluentes que abastecem a bacia hidrográfica, “se um agricultor fechar o curso de um rio pode desfazer o plano de irrigação de uma localidade inteira, por isso que o licenciamento e a outorga são tão importante, porque precisamos dividir de

forma democrática o bem público, a água”, detalhou Jeffman.

Os principais gargalos da irrigação, segundo Telles, são os problemas ambientais, as outorgas de uso, os custo e a demora na liberação de licenças ambientais. A qualificação da mão de obra é outra necessidade. Segundo Mainardi uma solução para a irrigação seria criar uma associação de agricultores para que toda a área beneficiada por uma barragem pudesse decidir conjuntamente a sua utilização. O programa Mais Água mais renda foi criado para que os produtores pudessem assumir a tarefa de fazer a irrigação em sua propriedade, oferecendo créditos e facilitando a burocracia para conseguir licenças ambientais. Atualmente a outorga do uso de água é para até 100 hectares. O projeto ainda tem o apoio de cooperativas, da EMATER e da FARSUL, que assessoram e ensina aplicar as tecnologias de irrigação. Telles concordou com os planos do governo para aumentar os sistemas privados de irrigação, mas seguiu insistindo na urgência de construir barragens.

O engenheiro agrônomo da FEPAM explicou que o Programa Mais Água Mais Renda todos os projetos são amparados na Legislação Ambiental, as licenças ambientais são autorizadas para toda a região, o que reduz a burocracia e o custo para o agricultor, mas o licenciamento é dinâmico, as obras de barramento são fiscalizadas. “Há um plano para avaliar as perdas de

biodiversidade, o nível de degradação. A decisão é fundamentada por técnicos de diferentes áreas. Estamos estudando formas de agilizar as questões burocráticas, mas a fiscalização sempre vai existir” afirma Jeffman. 

Além do programa Mais Água mais Renda, o Secretario Estadual apresentou a retomada das obras da barragem de Taquarembó e Jaguari, e o Programa Irrigando a Agricultura Familiar, “um incentivo para pequenos reservatórios” segundo ele. A safra de 2013 será muito produtiva, segundo o Secretário Estadual da Agricultura. As políticas governamentais incentivam o plantio de produtos para exportação, como é o caso da soja. E outros como o arroz, que não é foco no mercado internacional, são produzidos somente para o consumo interno. "Nós queremos produzir mais, precisamos produzir mais, nunca vamos chegar ao Mato Grosso, é realidade diferente, queremos fazer o Rio Grande do Sul de hoje mais o mais produtivo possível, e a irrigação tem papel essencial neste aumento de produção”, afirmou Mainardi. Enquanto Telles defendeu que se cada produtor pudesse irrigar 30% da sua propriedade seria uma renda considerável, mas atualmente os custos e a qualidade da energia elétrica oferecida impedem essa expansão.

Ao final do debate Juarez Jeffman compreendeu que o sistema de licenciamento dificulta o processo de evolução da agricultura no Estado, segundo ele, “a FEPAM ainda não consegue atender a todos os usuários, mas já iniciou a informatização e digitalização de documentos, possibilitando que os pedidos de licença digital sejam preenchidos via internet pelo o agricultor, agilizando a burocracia”. Satisfeito Luiz Fernando Mainardi, resumiu que o Fórum serviu para informar e solucionar dúvidas dos agricultores sobre as técnicas e processos de criação de sistemas de irrigação, para ele “é papel da imprensa divulgar, difundir as vantagens de fazer debate, levar a informação para os produtores para que eles tenham opinião sobre a irrigação”.